Lido no Expediente

05/08/2008

Coordenadoria de Expediente

Autuado

05/08/2008

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. 5.927, de 05/08/08

05/08/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/08/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/08/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/08/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/08/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

06/08/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

06/08/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

17/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/12/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

17/12/2008

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

18/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

18/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 101ª Sessão Ordinária

18/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/12/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/12/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

18/12/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

18/12/2008

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

03/03/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

18/03/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) José Natal Pereira

18/03/2009

Coordenadoria de Informática

Vista ao(s) Deputado(s) Professora Odete de Jesus

18/03/2009

Coordenadoria de Informática

Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

18/03/2009

Coordenadoria de Informática

Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota

18/03/2009

Coordenadoria de Informática

Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

18/03/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira

18/03/2009

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira

Recebido

18/03/2009

Gabinete Dep. José Natal Pereira

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

24/03/2009

Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

24/03/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

08/04/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

08/04/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

08/04/2009

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/04/2009

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/04/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

08/04/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

08/04/2009

Comissão de Educação e Cultura

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Pedro Uczai

08/04/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

08/04/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

Recebido

08/04/2009

Gabinete Dep. Pedro Uczai

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

05/05/2009

Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

Recebido

06/05/2009

Comissão de Educação e Cultura

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

06/05/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

06/05/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em Diligência

06/05/2009

Comissão de Educação e Cultura

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

02/07/2009

Comissão de Educação e Cultura

Aguardando a manifestação do requerente

02/07/2009

Comissão de Educação e Cultura

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Lício Mauro da Silveira

07/07/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

07/07/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Recebido

07/07/2009

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

04/08/2009

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

Recebido

04/08/2009

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

04/08/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/08/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

04/08/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/08/2009

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/08/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

04/08/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

04/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 64ª Sessão Ordinária

06/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

11/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 64ª Sessão Ordinária

11/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

12/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 65ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

12/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

12/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

12/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

12/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

12/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

12/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.527/09

19/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A.n.6.074, de 18/08/09

12/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei Complementar n.458, de 08/09/09

14/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.685, de 08/09/09

14/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

17/09/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

17/09/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

17/09/2009

Coordenadoria de Documentação