Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação". Dentro deste projeto foi apensado o PL./0023.8/2019
| Entrada | 16/08/2018 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/08/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.324, de 16/08/18
16/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/08/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
13/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
13/09/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
05/10/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0086.1/2019
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
25/03/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
25/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
25/03/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
16/04/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
30/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin
30/05/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
30/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
30/05/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO
11/06/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0023.8/2019
01/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Paulinha
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz
13/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
12/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0573/19, de 14/11/2019
14/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
19/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1754.7/2019
26/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação do Parecer
26/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2022
Coordenadoria de Documentação