Processo físico
Dá nova redação à Lei Complementar nº 157, de 1997, e adota outras providências. (Audiências Públicas do Orçamento Estadual Regionalizado)
| Entrada | 11/05/2010 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Finanças e Tributação |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
24/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
24/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
24/05/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Autuado
13/05/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.171, de 17/05/10
13/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
29/06/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Joares Ponticelli
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
03/08/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação