Processo físico

PLC/0023.3/2006

Institui a Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito e estabelece outras providências.

Entrada 02/02/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    02/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.543, de 02/02/06

    02/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/02/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/02/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    03/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    03/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    03/02/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    14/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    14/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    14/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Paulo Roberto Eccel

    14/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    14/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/02/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão 1ª Convocação Extra.

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão 1ª Convocação Extra. - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.548 de 14/02/06

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão 1ª Convocação Extra. - Providencie-se

    14/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 341/2006

    16/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 1378/06

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01378/2006

  • Lido no Expediente

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.564, de 21/03/06

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    22/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    22/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    28/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 16ª Sessão Ordinária por 8 votos Sim, 20 votos Não - Providencie-se

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a manutenção do veto através do ofício n.108/2006

    30/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/04/2006

    Coordenadoria de Documentação