Processo físico
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas e estabelece outras providências.
| Entrada | 30/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
30/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/07/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.448, de 30/06/05
06/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
07/07/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
07/07/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
07/07/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL
02/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
02/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
02/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
02/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
02/08/2005
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/08/2005
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL
03/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
03/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
03/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
03/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
03/08/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/08/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia por Ex-ofício
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 51ª Sessão Ordinária
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação da Redação Final
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
08/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.463, de 11/08/05
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n° 297/2005
26/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n°17.710, 26/08/05
26/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
01/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/09/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/09/2005
Coordenadoria de Documentação