Processo físico

PLC/0023.3/2005

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas e estabelece outras providências.

Entrada 30/06/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    30/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.448, de 30/06/05

    06/07/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    07/07/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    07/07/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    07/07/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    02/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    02/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    02/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    02/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    02/08/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/08/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL

    03/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    03/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    03/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia por Ex-ofício

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 51ª Sessão Ordinária

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação da Redação Final

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    08/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.463, de 11/08/05

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 297/2005

    26/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n°17.710, 26/08/05

    26/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/09/2005

    Coordenadoria de Documentação