Processo físico

PLC/0021.1/2005

Dispõe sobre a instituição de estabelecimento penal e estabelece outras providências. (Penitenciária Industrial de Joinville)

Entrada 22/06/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    22/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A nº 5.443, de 22/06/05

    23/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    23/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    23/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    23/06/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    28/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    03/08/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    16/08/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Este Processo constou na Pauta e Comunicado do dia 15/09/05

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 68ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 69ª Sessão Ordinária

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária

    22/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 71ª Sessão Ordinária por 30 votos Sim, 1 votos Não e Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/624/05

    04/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n.300/2005

    10/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.740, de 10/10/05

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.492, de 06/10/05

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/11/2005

    Coordenadoria de Documentação