Processo físico
Dispõe sobre a instituição de estabelecimento penal e estabelece outras providências. (Penitenciária Industrial de Joinville)
| Entrada | 22/06/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
22/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A nº 5.443, de 22/06/05
23/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
23/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
23/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
23/06/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
28/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
03/08/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
16/08/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/09/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Este Processo constou na Pauta e Comunicado do dia 15/09/05
20/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
20/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 68ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções
20/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
21/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 69ª Sessão Ordinária
21/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária
22/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
27/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 71ª Sessão Ordinária por 30 votos Sim, 1 votos Não e Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/624/05
04/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.300/2005
10/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.740, de 10/10/05
18/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.492, de 06/10/05
27/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/11/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/11/2005
Coordenadoria de Documentação