Lido no Expediente

12/06/2018

Coordenadoria de Expediente

Autuado

12/06/2018

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.291, de 13/06/18

12/06/2018

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/06/2018

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/06/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/06/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

14/06/2018

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

14/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

14/06/2018

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

06/08/2018

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

06/08/2018

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/08/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

07/08/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substutiva Global

07/08/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/08/2018

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/08/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

07/08/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

07/08/2018

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

07/08/2018

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

07/08/2018

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

07/08/2018

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

08/08/2018

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

08/08/2018

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

08/08/2018

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/08/2018

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

08/08/2018

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/08/2018

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/08/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

08/08/2018

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

08/08/2018

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

09/08/2018

Gabinete Dep. Serafim Venzon

Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

09/08/2018

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

Recebido

09/08/2018

Gabinete Dep. Serafim Venzon

Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

28/11/2018

Gabinete Dep. Serafim Venzon

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

28/11/2018

Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

28/11/2018

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/12/2018

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

04/12/2018

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/12/2018

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/12/2018

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

05/12/2018

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

05/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

06/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

11/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Pauta para a Ordem do Dia

06/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 118ª Sessão Ordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

11/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

11/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

11/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

11/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.370, de 17/12/2018

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se

12/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 544/18, de 18/112/18

18/12/2018

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei Complementar n° 734, de 11/01/19

17/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.933, de 14/01/2019

17/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

06/02/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/02/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/02/2019

Coordenadoria de Documentação