Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 318, de 2006, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
| Entrada | 03/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.468, de 4/07/2019
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
04/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
04/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
04/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL
09/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
09/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha
09/07/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
09/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
09/07/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
09/07/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
09/07/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
10/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o o chefe de secretaria, resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/07/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/07/2019
Comissão de Segurança Pública
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Maurício Eskudlark
10/07/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
10/07/2019
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
11/07/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
12/07/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
16/07/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Segurança Pública
Recebido
16/07/2019
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/07/2019
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/07/2019
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2019
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/07/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Ordinária por 34votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária por 26 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.476, de 18/7/2019
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/499/2019, de 17/07/2019
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n° 742, de 19/7/2019
23/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.060, de 19/7/2019
23/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/10/2019
Coordenadoria de Documentação