Processo físico
Reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público, extingue o abono salarial e adota outras providências.
| Entrada | 01/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Ministério Público |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A. n. 6.290, de 01/06/11
01/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
01/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
01/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
01/06/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/06/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva, Supressiva e Modificativa
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva, Supressiva e Modificativa
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
07/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
07/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
07/06/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/06/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva, Supressiva e Modificativa
15/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Aditiva, Supressiva e Modificativa
15/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/06/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/06/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 53ª Sessão Ordianária - Ex-Oficcio
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 53ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.409/11
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.296, 15/06/11
15/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.535, de 20/06/11
27/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.113, de 20/06/11
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/06/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/06/2011
Coordenadoria de Documentação