Processo físico

PLC/0018.6/2018

Cria Promotorias de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público de Santa Catarina, cargos de membro e de servidores do Ministério Público.

Entrada 12/06/2018
Autoria Ministério Público
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.291, de 13/06/18

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jean Kuhlmann

    14/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    14/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    18/06/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    18/06/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    18/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    18/06/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    26/06/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2018

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/07/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    10/07/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/07/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/07/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/07/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    10/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/07/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    10/07/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/07/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/07/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/07/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia ex-officio

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 77ª Sessão Ordinária, por 25 votos Sim, 2 votos Não e 1 Abstenções

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 6ª Sessão Extraordinária por 25 votos Sim, 2 votos Não e 1 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.305, de 12/07/18

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 374/18, de 12/07/18

    12/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 721, de 13/07/18

    17/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.811, de 13/07/18

    17/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/08/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/08/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/08/2018

    Coordenadoria de Documentação