Processo físico

PLC/0018.6/2015

Cria cargos de Procurador de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público de Santa Catarina e de servidores no Quadro de Pessoal do Ministério Público.

Entrada 10/06/2015
Autoria Ministério Público
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    10/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.836, de 10/06/15

    10/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    10/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    10/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    16/06/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    30/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    01/07/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/07/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/07/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    01/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    01/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 57ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.849, de 03/07/15

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    02/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°385/15

    03/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 651, de 09/07/15

    13/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.093, de 10/07/15

    13/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/07/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/07/2015

    Coordenadoria de Documentação