Processo físico

PLC/0009.5/2015

Cria Promotorias de Justiça e os respectivos cargos de Promotor de Justiça, e cargos de servidores no Quadro de Pessoal do Ministério Público.

Entrada 31/03/2015
Autoria Ministério Público
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.806, de 31/03/15

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    06/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    06/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    06/04/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/04/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    14/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    14/04/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2015

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    29/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    29/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    29/04/2015

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/05/2015

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    13/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    13/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    13/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    13/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    14/05/2015

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    30/06/2015

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL

    01/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 57ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.849, de 03/07/15

    01/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    02/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°385/15

    03/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n° 650, de 09/07/15

    13/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.097, de 10/0715

    13/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/07/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/07/2015

    Coordenadoria de Documentação