Processo físico
Altera os arts. 1°, 6° e 8° da Lei Complementar n° 391, de 2007, que institui o Fundo Especial da Defensoria Dativa e estabelece outras providências.
| Entrada | 06/05/2014 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/05/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
06/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Marcos Vieira
07/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
07/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
13/05/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
29/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/05/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do autor, através da mensagem 1455, de 21/05/14
29/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao autor Of. GP/DL /0240/2014, de 29/05/14
02/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/06/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/06/2014
Coordenadoria de Documentação