Processo físico
Cria cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 26/03/2002 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 2°Turno
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se a CRL
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 1ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
02/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 228/2002
05/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.881
09/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
25/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
25/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Leitura no Expediente
19/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
20/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
20/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Recebido
21/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à CCJ
21/02/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Recebido
21/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. IVAN RANZOLIN
07/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Vista ao Deputado Ivan Ranzolin
05/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Reunião da Com. de Constituição e Justiça
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
12/03/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
12/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 10ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CRL
12/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
13/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
19/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Devolvido através do ofício 2999/2002 para ser transformado em Plenário
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado no PLC/0006.2/2002
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa