Processo físico
Estabelece requisito temporal para remoção a pedido na Magistratura estadual. Acompanha este processo um DVD
| Entrada | 13/03/2012 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.391, de 15/03/12
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 16ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente
17ª Sessão Ordinária encerrada
15/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.392, de 20/03/12
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 145/12
27/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 569, de 18/04/12
19/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.315, de 19/04/12
25/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
05/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.212, de 05/10/10
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
14/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
14/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
19/10/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
27/10/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
27/10/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
27/10/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
27/10/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
28/10/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
30/11/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
30/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
30/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/11/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do Of.n. 493/2011-GP
13/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
08/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada na 15ª Sessão Ordinária a Emenda Substitutiva Global
13/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado no PLC/0004/12
14/03/2012
Coordenadoria de Expediente