Processo físico

PLC/0001.8/2004

Transforma o Instituto de Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina - Instituto Cepa/SC em Fundação de Economia, Planejamento e Análise de Santa Catarina - Fundação Cepa/SC - e adota outras providências.

Entrada 14/01/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    14/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 5.224, de 14/01/2004

    14/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/01/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    14/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco Requerimento de DILIGÊNCIA

    20/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ronaldo Benedet

    20/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Ronaldo Benedet CONTRÁRIO ao Parecer do Relator Supressiva(s), Modificativa(s)

    21/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Requerimento

    21/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    22/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator Dep. Celestino Secco

    22/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    28/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Celestino Secco

    28/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Audiência Pública

    28/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Realizada a Audiência Pública

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Celestino Secco

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/01/2005

    Coordenadoria de Documentação