Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Ensino Projeto Jovem & Idoso na rede pública estadual e adota outras providências.
| Entrada | 15/12/2009 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.125, de 15/12/09
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
16/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
16/12/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
09/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
14/04/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/06/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior
04/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
04/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
04/08/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
30/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
30/11/2010
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2010
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Décio Góes
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2010
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Flavio Ragagnin
07/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Flavio Ragagnin
07/12/2010
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Flavio Ragagnin
Recebido
07/12/2010
Gabinete Dep. Flavio Ragagnin
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/12/2010
Gabinete Dep. Flavio Ragagnin Comissão de Educação e Cultura
Recebido
16/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Flavio Ragagnin FAVORÁVEL
16/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
16/12/2010
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0092.0/2011
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
02/03/2011
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel
21/03/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
21/03/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Recebido
22/03/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/04/2011
Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/04/2011
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Carlos Chiodini
05/04/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
05/04/2011
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Recebido
26/04/2011
Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
25/05/2011
Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
25/05/2011
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
25/05/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2011
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
25/05/2011
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2011
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/05/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária
26/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
31/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 46ª Sessão Ordinária
31/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
31/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária
31/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
31/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
01/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se
02/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.337/11
07/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.292, de 07/06/11
01/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 0165/11
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.306, de 07/07/11
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
12/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/07/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 67ª Sessão Ordinária
02/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 21ª Sessão Extraordinária por 23 votos Sim, 9 votos Não, e 0 - Providencie-se
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a Manutenção do Veto, através do Of./0531/11, de 04/08/11
12/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/08/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/08/2011
Coordenadoria de Documentação