Processo físico
Cria o Monumento Natural da Praia Grossa e Ponta do Cabeço, no Município de Itapema, e adota outras providências.
| Entrada | 19/12/2013 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
19/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/02/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
26/02/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
02/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
02/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
02/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Mauro de Nadal
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 361/2014, de 16/12/14
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação