Processo físico

PL./0581.0/2013

Altera a Lei n° 15.510, de 2011, que Institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR III, altera as Leis n° 3.938, de 1966, n° 5.983, de 1981, n° 7.541, de 1988, n° 7.543, de 1988, n° 10.297, de 1996, n° 13.342, de 2005, n° 13.992, de 2007, n° 14.267, de 2007, e n° 14.967, de 2009 e estabelece outras providências.

Entrada 11/12/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.636, de 11/12/13

    12/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    16/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    16/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    18/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    18/12/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Renato Hinnig

    11/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL ao Parecer do Relator sem Emenda(s) Modificativa(s)

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Angela Albino

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Darci de Matos

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Luciane Carminatti

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Marcos Vieira

    25/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    19/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação