Processo físico
Altera a Lei n° 15.510, de 2011, que Institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR III, altera as Leis n° 3.938, de 1966, n° 5.983, de 1981, n° 7.541, de 1988, n° 7.543, de 1988, n° 10.297, de 1996, n° 13.342, de 2005, n° 13.992, de 2007, n° 14.267, de 2007, e n° 14.967, de 2009 e estabelece outras providências.
| Entrada | 11/12/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.636, de 11/12/13
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
16/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
16/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
17/12/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
18/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
18/12/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
11/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL
11/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Renato Hinnig
11/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL ao Parecer do Relator sem Emenda(s) Modificativa(s)
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Angela Albino
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Darci de Matos
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Luciane Carminatti
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. Marcos Vieira
25/06/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação