Processo físico
Regulamenta a comercialização e a publicidade infantil de alimentos no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/12/2011 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.371, de 16/12/11
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
16/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
16/02/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
20/03/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/05/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Volnei Morastoni
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
15/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
15/05/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2014
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação