Processo físico

PL./0553.7/2015

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Conselho Comunitário Ponte do Maruim, de Palhoça.

Entrada 03/12/2015
Autoria Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.932, de 09/12/2015

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    10/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    10/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    10/12/2015

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2016

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    03/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.965, de 10/03/2016

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°118/16

    14/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.899, de 16/03/2016

    28/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.262, de 18/03/2016

    28/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/03/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/03/2016

    Coordenadoria de Documentação