Processo físico

PL./0553.7/2015

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Conselho Comunitário Ponte do Maruim, de Palhoça.

Entrada 03/12/2015
Autoria Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • 14ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em Turno Único

    08/03/2016 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 15ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    09/03/2016 às 14:00

    Ordem do Dia