Processo físico
Altera a Lei n° 4.498, de 1970, que declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de Capoeiras, de Florianópolis.
| Entrada | 03/12/2013 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/12/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.630, de 04/12/13
03/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.622/13
12/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.636, de 12/12/13
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.214, de 12/12/13
02/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.724, de 16/12/13
02/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/01/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/01/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/01/2014
Coordenadoria de Documentação