Processo físico
Institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e estabelece outras providências.
| Entrada | 12/12/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.211, de 12/12/2017
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
14/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
14/12/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/02/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/02/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/02/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
06/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
06/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
06/03/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/03/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
14/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
14/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
14/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Gabriel Ribeiro
14/03/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Gabriel Ribeiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/04/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
04/04/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
04/04/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Pe. Pedro Baldissera
05/04/2018
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera
05/04/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
05/04/2018
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
09/05/2018
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
28/05/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera
28/05/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
28/05/2018
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Parecer do(a) Dep. Pe. Pedro Baldissera FAVORÁVEL
28/05/2018
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
28/05/2018
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
29/05/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/06/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/06/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/06/2018
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/06/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
05/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária
05/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.292, de 19/06/2018
07/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0314/2018
12/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.533, de 19/06/18
20/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.794, de 20/06/18
20/06/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/06/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/06/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/06/2018
Coordenadoria de Documentação