Processo físico

PL./0534.4/2017

Institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e estabelece outras providências.

Entrada 12/12/2017
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.211, de 12/12/2017

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/12/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/12/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    14/12/2017

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/02/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/02/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    06/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    06/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    06/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/03/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gabriel Ribeiro

    14/03/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Gabriel Ribeiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    04/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    04/04/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Pe. Pedro Baldissera

    05/04/2018

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera

    05/04/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    05/04/2018

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    09/05/2018

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    28/05/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pe. Pedro Baldissera

    28/05/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    28/05/2018

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Parecer do(a) Dep. Pe. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    28/05/2018

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural

    28/05/2018

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    29/05/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/06/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/06/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2018

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    05/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária

    05/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.292, de 19/06/2018

    07/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0314/2018

    12/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.533, de 19/06/18

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.794, de 20/06/18

    20/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/06/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/06/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/06/2018

    Coordenadoria de Documentação