Processo físico

PL./0526.4/2017

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Beneficente São José, de Rio do Campo, para Associação Cultural e Beneficente São José.

Entrada 06/12/2017
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • 119ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em Turno Único

    13/12/2017 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 120ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    14/12/2017 às 09:00

    Ordem do Dia