Processo físico
Revoga a Lei nº 5.432, de 1978, que declara de utilidade pública a Escola de Pais do Brasil - Seção de Florianópolis, com sede e foro na cidade de Florianópolis.
| Entrada | 24/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Aguardando leitura no Expediente
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
25/11/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
09/12/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Giancarlo Tomelin
15/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
15/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
Recebido
15/12/2009
Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
22/12/2009
Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Giancarlo Tomelin FAVORÁVEL
22/12/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 27ª Sessão Ordinária
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.170, de 28/04/10
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.163, de 29/04/10
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.176, de 18/05/2010
26/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.850, de 19/05/10
26/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/05/2010
Coordenadoria de Documentação