Processo físico
Revoga a Lei nº 5.432, de 1978, que declara de utilidade pública a Escola de Pais do Brasil - Seção de Florianópolis, com sede e foro na cidade de Florianópolis.
| Entrada | 24/11/2009 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.