Processo físico

PL./0519.5/2015

Institui a Semana Estadual de esclarecimentos sobre a Microcefalia, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0012.5/2016

Entrada 24/11/2015
Autoria Natalino Lázare
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.923, de 25/11/2015

    24/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    25/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    25/11/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    08/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    08/12/2015

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja

    01/03/2016

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja

    01/03/2016

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Recebido

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Fernando Coruja

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    22/03/2016

    Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Saúde

  • Recebido

    22/03/2016

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL

    28/03/2016

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2016

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/04/2016

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2016

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária

    14/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Ordinária

    19/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

    19/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    26/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.984, de 27/04/2016

    26/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 211/2016, de 29/04/16

    03/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Foi apensado a este projeto o PL./0012.5/2016

    10/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.938, de 20/05/2016

    25/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.303, de 23/05/2016

    25/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    31/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/05/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/05/2016

    Coordenadoria de Documentação