Processo físico
Institui a Semana Estadual de esclarecimentos sobre a Microcefalia, no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0012.5/2016
| Entrada | 24/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Natalino Lázare |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/11/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.923, de 25/11/2015
24/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
25/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
25/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
25/11/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
08/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
08/12/2015
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Coruja
01/03/2016
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Coruja
01/03/2016
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Fernando Coruja
Recebido
01/03/2016
Gabinete Dep. Fernando Coruja
Encaminhado à Comissão de Saúde
22/03/2016
Gabinete Dep. Fernando Coruja Comissão de Saúde
Recebido
22/03/2016
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL
28/03/2016
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2016
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/04/2016
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2016
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária
14/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Ordinária
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
20/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se
26/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.984, de 27/04/2016
26/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 211/2016, de 29/04/16
03/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Foi apensado a este projeto o PL./0012.5/2016
10/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.938, de 20/05/2016
25/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.303, de 23/05/2016
25/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/05/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/05/2016
Coordenadoria de Documentação