Processo físico
Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização de coleira de choque para cães e outros animais domésticos, e adota outras providências.
| Entrada | 17/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
05/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/02/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
12/02/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/0069.0/2020
12/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/02/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/02/2020
Coordenadoria de Documentação