Processo físico
Institui o Programa Mãe Legal no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 22/11/2011 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/11/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.358, de 22/11/11
23/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
24/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
24/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
24/11/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem CONTRÁRIO
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 359/11
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/02/2012
Coordenadoria de Documentação