Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de sistema de captação e armazenamento de água da chuva nos projetos arquitetônicos das unidades escolares e prédios públicos do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.566, de 19/12/2019
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
18/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
03/02/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
10/02/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
11/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
11/02/2020
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
11/02/2020
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2020
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (para apensamento)
19/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
19/02/2020
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0270.0/2019
19/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Documentos Anexados
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões