Processo físico
Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina denominado "feminicídio".
| Entrada | 22/11/2017 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.200, de 23/11/2017
22/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
29/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
29/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
29/11/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
28/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
28/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
28/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
02/04/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/04/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do OF Nº 110/18, de 11/04/2018
12/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/04/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/04/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/04/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/04/2018
Coordenadoria de Documentação