Lido no Expediente

12/11/2013

Coordenadoria de Expediente

Autuado

12/11/2013

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.621, de 14/11/13

12/11/2013

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/11/2013

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/11/2013

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/11/2013

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

12/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

12/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

13/11/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/11/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

19/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Vistas ao Dep. Aldo Schneider

19/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Vistas ao Dep. Ana Paula Lima

19/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Vistas ao Dep. Dirceu Dresch

19/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann

19/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Vistas ao Dep. Ismael dos Santos

19/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Vistas ao Dep. Narcizo Parisotto

19/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Vistas ao Dep. Serafim Venzon

19/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

19/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

26/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

26/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/11/2013

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

26/11/2013

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

26/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel

28/11/2013

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

09/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

09/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

09/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/12/2013

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/12/2013

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

10/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

10/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

10/12/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/12/2013

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

10/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

10/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/12/2013

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

11/12/2013

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

11/12/2013

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

11/12/2013

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

11/12/2013

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

11/12/2013

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

11/12/2013

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

11/12/2013

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.623/13

17/12/2013

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.639, de 17/12/13

11/12/2013

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 16.299, de 20/12/13

08/01/2014

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.729, de 31/12/13

08/01/2014

Coordenadoria de Expediente

Em reunião simultânea das Comissões de Finanças e Tributação,Trabalho e Segurança Pública seus respectivos Presidentes avocaram a matéria e convalidaram o Parecer da Com. de Finanças às fls 43 e 44

11/12/2013

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

06/02/2014

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

06/02/2014

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

06/02/2014

Coordenadoria de Documentação