Processo físico

PL./0495.3/2003

Autoriza a concessão de estímulo ao primeiro emprego e ao emprego após quarenta anos de idade e adota outras providências.

Entrada 04/12/2003
Autoria Cesar Souza
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    05/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    08/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    16/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Joares Ponticelli

    16/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dionei Walter da Silva

    16/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/446/04

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o Parecer - encaminhe-se à Comissão de Finanças

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    24/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    24/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    24/05/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/06/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Rogério Mendonça

    07/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    09/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Rogério Mendonça

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    04/08/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/08/2004

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Rogério Mendonça

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    11/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    13/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Rogério Mendonça

    13/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça CONTRÁRIO

    13/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré

    20/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    20/10/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    20/10/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Wilson Vieira - Dentinho

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    11/11/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    02/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    02/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    02/12/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Inicia a Discussão em 1°Turno

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 777/05

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00777/2005

  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    03/03/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    17/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 19ª Sessão Ordinária

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 21ª Sessão Ordinária

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 23ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 19 votos Não - Providencie-se

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/255/2005

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2005

    Coordenadoria de Documentação