Processo físico
Institui o mês Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher.
| Entrada | 08/11/2011 |
|---|---|
| Autoria | Dirce Heiderscheidt |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Família
Comissão de Saúde