Processo físico

PL./0484.0/2003

Altera a redação do art. 1º das Leis n. 12.481, 12.482, 12.483, 12.484, 12.485, de 2002, 3.580, de 1964, 4.370, de 1969 e 3.243, de 1963, que declaram de utilidade pública respectivamente, a Sociedade Civil Santa Gemma - Casa Madre Giustina, Instituto Sagrada Família, Hospital Dom Joaquim, Casa Gente Menina, Colégio São Bento e Hospital de Caridade e Maternidade São Camilo, Hospital São Marcos e Asilo de Mendicidade Santa Isabel.

Entrada 27/11/2003
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing

    27/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    02/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária

    03/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 99ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.851/2003

    22/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.306

    23/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/02/2004

    Coordenadoria de Documentação