Processo físico

PL./0479.3/2009

Estabelece regulamento de garantias dos produtos agrícolas, pesqueiros e gêneros alimentícios de natureza tradicional de Santa Catarina.

Entrada 04/11/2009
Autoria Círio Vandresen
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.106, de 04/11/09

    05/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    05/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    05/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    05/11/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Pedro Uczai

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação