Processo físico

PL./0476.0/2007

Altera a Lei nº 5.860, de 1981, que declara de utilidade publica a Associação Catarinense de Apoio ao Doente Mental - ACADOM.

Entrada 04/10/2007
Autoria Romildo Titon
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.793, de 04/10/07

    04/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    04/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    04/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    04/10/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    23/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • 88ª Sessão Ordinária encerrada

    23/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 89ª Sessão Ordinária

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.839/07

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.805, de 24/10/07

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.184, de 01/11/07

    09/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.240, de 01/11/07

    09/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/11/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/11/2007

    Coordenadoria de Documentação