Processo físico
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/11/2013 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.618, de 06/11/13
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
12/11/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
12/11/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/02/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
25/02/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
25/02/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
26/02/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
26/02/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
26/02/2014
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
14/03/2014
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
14/03/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL
24/04/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/04/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/04/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/04/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/04/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária
06/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
06/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 44ª Sessão Ordinária
06/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
06/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.210/14
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.691, de 14/05/14
07/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.385, de 16/05/14
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.818, de 19/05/14
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/05/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/05/2014
Coordenadoria de Documentação