Processo físico

PL./0472.7/2013

Institui o Dia Estadual de Conscientização da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/11/2013
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.618, de 06/11/13

    05/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    12/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    12/11/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/02/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    25/02/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    25/02/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    26/02/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    26/02/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    14/03/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    14/03/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL

    24/04/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/04/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/04/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

    06/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    06/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 44ª Sessão Ordinária

    06/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    06/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    07/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.210/14

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.691, de 14/05/14

    07/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.385, de 16/05/14

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.818, de 19/05/14

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/05/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/05/2014

    Coordenadoria de Documentação