Leitura no Expediente

10/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Autuado

10/11/2005

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 5.508, de 11/11/05

10/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/11/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/11/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

10/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

10/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

Recebido

21/11/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

21/11/2005

Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

22/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

22/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

22/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/11/2005

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

22/11/2005

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

22/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

22/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

22/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

Recebido

22/11/2005

Gabinete Dep. Rogério Mendonça

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

23/11/2005

Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

23/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

23/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

23/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

23/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/11/2005

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/11/2005

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

23/11/2005

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

23/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

24/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária

24/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

29/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

29/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

30/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se

30/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - OF./GP/DP/807/05

06/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 5. 520, de 06/12/05

30/11/2005

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 13.626/2005

19/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 17.784, de 19/12/2005

19/12/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

22/02/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

22/02/2006

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

22/02/2006

Coordenadoria de Documentação