Acervo físico
Decreta o estado de emergência climática no Estado de Santa Catarina, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e adota outras providências.
| Entrada | 07/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.991, de 08/12/21
08/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
10/12/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
10/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
10/12/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer
22/02/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
12/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente José Milton Scheffer
12/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
12/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
18/04/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s)
18/10/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2022
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
18/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando Audiência Pública
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação