Processo físico
Decreta o estado de emergência climática no Estado de Santa Catarina, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e adota outras providências.
| Entrada | 07/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
08/12/2021
Folha de Distribuição
10/12/2021
Parecer
22/02/2022
Folha Votação
22/02/2022
Em Diligência
23/02/2022
Resultado da Diligência
12/04/2022
Parecer
18/10/2022
Pedido de Vista
18/10/2022
Voto Vista
13/12/2022
Folha Votação
13/12/2022