Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de guarda-vidas e paramédicos em parques aquáticos.
| Entrada | 03/12/2002 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin
04/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
10/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
10/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/160/02
11/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/12/2002
Coordenadoria de Documentação