Processo físico

PL./0466.9/2009

Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário da Região do Banco Redondo - CONSEBAN, com sede e foro no município de Florianópolis.

Entrada 27/10/2009
Autoria José Natal Pereira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.012, de 27/10/09

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    28/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    28/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    29/10/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    10/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Giancarlo Tomelin

    18/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin

    18/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin

  • Recebido

    18/11/2009

    Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    24/11/2009

    Gabinete Dep. Giancarlo Tomelin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    24/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Giancarlo Tomelin FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    24/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    24/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 806/09

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.015, de 21/12/09

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.756, de 21/12/09

    22/01/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/02/2010

    Coordenadoria de Documentação