Processo físico

PL./0466.9/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade de Preservação e Educação Ambiental, de Balneário Barra do Sul.

Entrada 19/11/2003
Autoria Francisco de Assis
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    19/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    20/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    25/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    26/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    26/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    26/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    27/11/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL

    09/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    09/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    10/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.842/2003

    22/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.320

    12/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/02/2004

    Coordenadoria de Documentação