Processo físico
Autoriza a instituição do exame "Teste Molecular de DNA" no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/12/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.557, de 6/12/2019
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
06/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
06/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
06/12/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/02/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Kennedy Nunes
17/03/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
17/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
17/03/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes INADMISSIBILIDADE
19/05/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 187/2020, de 20/05/2020
01/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
03/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/07/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/07/2020
Coordenadoria de Documentação