Processo físico
Estabelece conceitos para o desporto catarinense e atribuições do Poder Público no âmbito desportivo do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/12/2004 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/12/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
09/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
09/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
09/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
13/12/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n° 781/05
20/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Leitura no Expediente
16/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/02/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005
17/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/02/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/02/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
03/03/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
17/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
17/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/03/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
22/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
22/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 16ª Sessão Ordinária
30/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 18ª Sessão Ordinária
05/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 19ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 12 votos Não, e 2 - Providencie-se
06/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/142/05
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/04/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/04/2005
Coordenadoria de Documentação