Acervo físico
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais".
| Entrada | 01/12/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/12/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.987, de 02/12/21
02/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
03/12/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
03/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
06/12/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
08/04/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação