Processo físico

PL./0456.7/2004

Dispõe sobre a instituição do programa Segurança no Trânsito nas escolas das redes pública e privada do Estado de Santa Catarina.

Entrada 07/12/2004
Autoria Djalma Berger
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.353, de 07/12/2004

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    08/12/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/017/05

    21/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    23/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/03/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/03/2005

    Coordenadoria de Documentação